Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204487822Para os fins da Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, são consideradas ...1457941204487822Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Para os fins da Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, são consideradas empresas de grande porte aquelas com receita bruta anual superior aAtrezentos e sessenta mil reais.Bquatrocentos e oitenta mil reais.Cdoze milhões de reais.Dtrês milhões e seiscentos mil reais.Equatro milhões e oitocentos mil reais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204498365Direito AmbientalA respeito dos crimes ambientais e das infrações administrativas ambientais, assinale a opção correta, considerando as disposições da CF, da Lei n.º 9...Questão 457941204525803Direito AmbientalA fiscalização ambiental da Polícia Rodoviária Federal é preventiva quando inibe a ocorrência de condutas lesivas ao meio ambiente e repressiva quando...Questão 457941204539798Direito AmbientalNo caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeadoQuestão 457941204550197Direito AmbientalEmpreendimentos que envolvam o manejo florestal em área superior à definida como limite pelo CONAMA devem ser aprovados pelo IBAMA, mesmo que o empree...Questão 457941204579628Direito AmbientalDe acordo com a regulamentação pertinente, o processo de licenciamento ambiental pode contemplar, quando couber, a realização de audiência pública, em...Questão 457941204580460Direito AmbientalLavras a céu aberto, com ou sem beneficiamento, sujeitam-se a licenciamento ambiental.Questão 457941204633324Direito AmbientalEm referência à legislação brasileira acerca de proteção florestal, assinale a opção correta.Questão 457941204646509Direito AmbientalO tombamento de sítios arqueológicos é desnecessário na medida que estes bens já são protegidos por outra lei.Questão 457941204666993Direito AmbientalÉ necessário licenciamento ambiental prévio para o funcionamento de estabelecimentos utilizadores de recursos ambientais capazes de causar degradação ...Questão 457941204670806Direito AmbientalConstituem instrumentos da PNMC, entre outros, os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à muda...