Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204539798No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa ...1457941204539798Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeadoApelo órgão licenciador, o que envolve trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório e estudos técnicos e científicos.Bpela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração do RIMA.Cpela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração desse estudo.Dpela empresa, assim como lhe compete a elaboração desse estudo e do RIMA.Epelo órgão licenciador, assim como lhe compete a elaboração do RIMA, mas, ao término do processo, ele será ressarcido pela empresa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447261Direito AmbientalA infraestrutura de saneamento de projetos urbanísticos e de parcelamento do solo urbano deve considerar a meta de universalização do acesso aos servi...Questão 457941204449810Direito AmbientalObrigações constantes de contratos de pagamento por serviços ambientais, quando se referirem à conservação ou restauração da vegetação nativa em imóve...Questão 457941204475977Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012), a supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende deQuestão 457941204478199Direito AmbientalNos contratos que envolvem a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, poderão ser previstos mecanismos privados para resolução de disputa...Questão 457941204504420Direito AmbientalNo processo de licenciamento ambiental de uma atividade, a realização de audiência pública foi solicitada pelo Ministério Público e por um grupo de ci...Questão 457941204504918Direito AmbientalO procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos...Questão 457941204545788Direito AmbientalDe acordo com a legislação aplicável, o fato da captura do animal ter sido praticada no espaço territorial em questão poderá configurar hipótese de ag...Questão 457941204581568Direito AmbientalCompete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) estabelecer as normas, os padrões e os critérios para o li...Questão 457941204581571Direito AmbientalO Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) da jazida, o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impa...Questão 457941204595039Direito AmbientalJoão instalou, em terreno de sua propriedade, situado na região industrial de Brasília – DF, um depósito de determinado produto químico. Por descuido ...