///
Em referência à legislação brasileira acerca de proteção florestal, assinale a opção correta.
Julgue os itens subsequentes, relativos à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ao Sistema Nacional de ...
Com base na Resolução CONAMA n.º 401/2008, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no te...
A restauração de ecossistemas degradados constitui um dos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Sem prejuízo de outros instrumentos, a Lei Complementar n.º 140/2011 prevê como atribuição da Comissão Tripartite Nacional fomentar a gestão ambiental...
Se uma pessoa causar poluição de qualquer natureza em níveis que possam resultar em danos à saúde humana, ela estará sujeita à mesma multa administrat...
O Ministério Público poderá propor ação civil pública em desfavor de Rafaela e do município de Boa Vista, ante a omissão da Secretaria de Serviços Púb...
Programada para ser construída em um dos principais rios da bacia amazônica, uma usina hidroelétrica causará o deslocamento de centenas de pessoas que...
O EIA constitui um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e possui natureza jurídica de instituto constitucional.
A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.
Assinale a opção correta acerca do compromisso de ajustamento de conduta.