Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204579628De acordo com a regulamentação pertinente, o processo de licenciamento ambiental pode contemplar, quando couber, a reali...1457941204579628Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalDe acordo com a regulamentação pertinente, o processo de licenciamento ambiental pode contemplar, quando couber, a realização de audiência pública, em que podem ser solicitados pelo órgão ambiental competente esclarecimentos e complementações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463603Direito AmbientalA gestão das unidades de conservação poderá ser realizada por meio de organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), sendo os termos de...Questão 457941204475093Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 001/1986, as atividades técnicas desenvolvidas no estudo de impacto ambiental (EIA) incluem a I definição das med...Questão 457941204475207Direito AmbientalA respeito da introdução, nas UCs, de espécies não autóctones, prevista na Lei n.º 9.985/2000, julgue os itens a seguir.I Animais domésticos podem ser...Questão 457941204516239Direito AmbientalCausado dano ao meio ambiente por omissão no dever de fiscalização, a responsabilidade civil do Estado será solidária.Questão 457941204530996Direito AmbientalDada a sua distribuição original, a mata atlântica recebeu as primeiras ações de conservação, na forma de criação das primeiras áreas ambientais prote...Questão 457941204579634Direito AmbientalCom relação às áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, julgue os itens subsequentes.As áreas de preservação permanente são áreas protegi...Questão 457941204587702Direito AmbientalO princípio da prevenção é muito semelhante ao princípio da precaução, contudo, sua aplicação se dá nos casos em que os impactos ambientais já são con...Questão 457941204597174Direito AmbientalNos casos de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, excepcionalmente, a regularização da área de reserva legal poderá deixar de contar com a co...Questão 457941204599190Direito AmbientalA reserva particular do patrimônio natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação integrante do sistema nacional de unidades de conservação ...Questão 457941204649545Direito AmbientalA implementação do conceito de usina-plataforma deve acontecer a partir da licença de operação.