A reserva particular do patrimônio natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação integrante do sistema nacion...

No Acordo de Paris, é definido um mecanismo de desenvolvimento limpo, o qual deve sujeitar-se à autoridade e orientação da Conferência das Partes, na ...

O princípio do usuário-pagador tem natureza tributária em situações de extrema escassez de recursos hídricos, devendo os valores arrecadados ser desti...

O Sistema Nacional do Meio AmbienteI tem competência federal e é composto pelos seguintes órgãos: Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do...

O funcionário público que faz afirmação falsa em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental não responde por falsidade ideológica, cri...

Com relação às responsabilidades ambientais e à atuação administrativa do órgão ambiental, assinale a opção correta.

A aprovação em concurso para o cargo de técnico ambiental do ICMBio não é requisito suficiente para o exercício da atividade de fiscalização, sendo ne...

Conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para atividades, obras ou serviços cuja realiz...

A disposição de resíduos sólidos, líquidos de alta toxicidade, material com alto risco biológico e resíduos radioativos deverá ser efetuada com o conh...

No topo de morros, montes, montanhas e serras, são consideradas áreas de preservação permanente as encostas ou partes destas, com declividade igual ou...

Os custos e as receitas de cada serviço público de saneamento básico, realizados por prestadores que atuem em mais de um município ou região ou que pr...