Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204667584Os custos e as receitas de cada serviço público de saneamento básico, realizados por prestadores que atuem em mais de um...1457941204667584Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoOs custos e as receitas de cada serviço público de saneamento básico, realizados por prestadores que atuem em mais de um município ou região ou que prestem serviços diferentes em um mesmo município, serão mantidos em sistema contábil conjunto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447232Direito AmbientalUm projeto de rodovia com duas faixas de rolamento poderá ser licenciado com a anuência do órgão gestor da malha viária, sem necessidade de elaboração...Questão 457941204464443Direito AmbientalA repartição de benefícios decorrente da exploração econômica de produto acabado ou de material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético o...Questão 457941204469450Direito AmbientalO dano climático direto é o resultado de um somatório individualizável de emissões e de supressões de sumidouros, em diferentes espaços e sob distinta...Questão 457941204480949Direito AmbientalNas acumulações naturais ou artificiais de água com superfície inferior a um hectare, fica dispensada a reserva da faixa de proteção, sendo vedadas no...Questão 457941204487639Direito AmbientalO proprietário de um imóvel rural solicitou a inscrição no CAR junto ao órgão ambiental competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) no a...Questão 457941204500414Direito AmbientalEntende-se por destinação final ambientalmente adequada a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando-se normas operacionais específicas,...Questão 457941204522163Direito AmbientalAcerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue os itens a seguir.Um estado da Federação terá competência para promover, no âmbito do se...Questão 457941204522311Direito AmbientalO direito da sociedade à informação e ao controle social constitui um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Questão 457941204599671Direito AmbientalOs objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente incluem o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional do...Questão 457941204628240Direito AmbientalConsiderando a efetivação da proteção normativa ao ambiente e o papel do MP na jurisdição civil coletiva, assinale a opção correta.