Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204617438Conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para atividades,...1457941204617438Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para atividades, obras ou serviços cuja realização dependa de ato autorizativo do poder público, é crime, ainda que não tenha havido dolo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453938Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, julgue os itens que se seguem.I Por meio dos planos de recursos hídricos, é possível estipular...Questão 457941204457353Direito AmbientalO termo de guarda de animais silvestres é pessoal, intransferível e não poderá ser concedido no mesmo endereço para mais de um CPF/CNPJ, sendo a guard...Questão 457941204481150Direito AmbientalAo determinar a execução do estudo de impacto ambiental e a apresentação do RIMA, o município deverá, obrigatoriamente, realizar audiência pública par...Questão 457941204515779Direito AmbientalO saneamento básico exerce papel decisivo para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Acerca do regime jurídico estabele...Questão 457941204538865Direito AmbientalUma UHE será construída em uma região e um dos pontos fortes desse projeto está relacionado ao aproveitamento das águas do reservatório da barragem pa...Questão 457941204583527Direito AmbientalPara que um espécime seja considerado como pertencente à fauna silvestre brasileira, é necessário que todo seu ciclo de vida ocorra dentro dos limites...Questão 457941204616647Direito AmbientalO processo de licenciamento ambiental é composto por um grupo de três licenças: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Essas lic...Questão 457941204661632Direito AmbientalO Código Florestal Brasileiro de 1965 é comumente criticado pelos produtores rurais devido ao seu caráter conservacionista, que, segundo eles, interfe...Questão 457941204665205Direito AmbientalÀ luz do texto apresentado e a respeito da legislação ambiental, julgue os itens de 101 a 105.De acordo com o Código Florestal brasileiro, as floresta...Questão 457941204667554Direito AmbientalA adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do pa...