Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204661632O Código Florestal Brasileiro de 1965 é comumente criticado pelos produtores rurais devido ao seu caráter conservacionis...1457941204661632Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroO Código Florestal Brasileiro de 1965 é comumente criticado pelos produtores rurais devido ao seu caráter conservacionista, que, segundo eles, interfere no direito de uso da propriedade privada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443969Direito AmbientalDe acordo com a legislação que regulamenta a Política Nacional do Meio Ambiente, a proteção da vegetação nativa e a gestão de florestas públicas, julg...Questão 457941204462802Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue os itens que se seguem.Para a definição da ...Questão 457941204468269Direito AmbientalOs princípios da educação ambiental e da educação para os direitos humanos materializam-se nas práticas curriculares e concepções pedagógicas vigentes...Questão 457941204483991Direito AmbientalSegundo a Lei Estadual n.º 6.908/1996, são instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte: I Plano Estadual d...Questão 457941204504143Direito AmbientalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do meio ambiente e do direito ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204508512Direito AmbientalA legislação atual estabelece normas nacionais para serviços de saneamento básico no país, pautando-se pela integralidade e a universalidade: a primei...Questão 457941204527863Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental deve apontar os impactos ambientais negativos do projeto, sendo responsabilidade do autor do projeto, ainda, indicar as ...Questão 457941204607934Direito AmbientalEm caso de infração ambiental cometida por empreendimento com licença ambiental, ficará a cargo do órgão responsável pela emissão do licenciamento lav...Questão 457941204625686Direito AmbientalConsiderando as disposições da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e as normas constitucionais acerca da proteção ambiental...Questão 457941204646232Direito AmbientalSuponha que determinado criatório da região tenha conseguido autorização para realizar a reprodução, em cativeiro, da espécie de bagre citado no texto...