Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204587884A aprovação em concurso para o cargo de técnico ambiental do ICMBio não é requisito suficiente para o exercício da ativi...1457941204587884Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBioDisciplina: Direito AmbientalTemas: Poder de Polícia Ambiental | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosA aprovação em concurso para o cargo de técnico ambiental do ICMBio não é requisito suficiente para o exercício da atividade de fiscalização, sendo necessária também a designação do técnico em ato próprio do órgão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204492089Direito AmbientalObjetivando a diminuição do volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como a redução dos impactos causados à saúde humana e à qualidade ambie...Questão 457941204517014Direito AmbientalOs custos do EIA são arcados pelo empreendedor, que posteriormente pode ser ressarcido pelo Poder Público em caso de obras de cunho social.Questão 457941204521090Direito AmbientalO conselho consultivo ou deliberativo das UC é presidido pelo chefe da unidade de conservação, que designa os demais conselheiros indicados pelos seto...Questão 457941204522314Direito AmbientalNa gestão de resíduos sólidos em indústria, deve ser adotada a seguinte ordem de prioridade: redução, reutilização, reciclagem, não geração, tratament...Questão 457941204533731Direito AmbientalA administração pública de um município decidiu executar um empreendimento que, devido às suas características, necessita de licenciamento ambiental.N...Questão 457941204539986Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente o licenciamento, o zoneamento, a instituição de relatório de qualidade do meio ambiente e a con...Questão 457941204585650Direito AmbientalUm empreendedor deu entrada em pedido de licenciamento ambiental no órgão estadual competente. Após paralisar o procedimento por dez meses, o órgão es...Questão 457941204597180Direito AmbientalEm razão de a autoridade administrativa ser obrigada a observar a gravidade dos fatos relacionados ao cometimento de infrações administrativas ambient...Questão 457941204599670Direito AmbientalA pena de degradação de floresta em área de proteção permanente, a exemplo da destruição ou dano irreparável da vegetação primária ou secundária da ma...Questão 457941204991101Direito AmbientalNo caso de pequenos empreendimentos similares e vizinhos, o órgão ambiental competente poderá admitir um único processo de licenciamento ambiental, o ...