Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204517014Os custos do EIA são arcados pelo empreendedor, que posteriormente pode ser ressarcido pelo Poder Público em caso de obr...1457941204517014Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Os custos do EIA são arcados pelo empreendedor, que posteriormente pode ser ressarcido pelo Poder Público em caso de obras de cunho social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458600Direito AmbientalAs ações de licenciamento ambiental bem como as de registro e autorização relacionadas à fauna, à flora e ao controle ambiental são de competência exc...Questão 457941204469443Direito AmbientalAo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão superior e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), compete, entre outras at...Questão 457941204486597Direito AmbientalPara fins de fixação da compensação ambiental, o grau de impacto é estabelecido com base em estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório ...Questão 457941204498267Direito AmbientalCom base na Lei estadual n.º 4.266/2015, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas, assinale a opção correta.Questão 457941204504089Direito AmbientalCom vistas à proteção das paisagens naturais notáveis e do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florest...Questão 457941204504938Direito AmbientalO Decreto n.º 10.833/2021 alterou uma série de dispositivos do Decreto n.º 4.074/2002, passando a prever que as embalagens rígidas de agrotóxicos deve...Questão 457941204510207Direito AmbientalDeterminado órgão do MP propôs ação judicial em desfavor de certa pessoa física que supostamente havia causado degradação ambiental decorrente de ativ...Questão 457941204546997Direito AmbientalAs unidades de conservação, consistentes no espaço territorial e seus recursos ambientais, são legalmente instituídas pelo poder público, sob regime e...Questão 457941204617856Direito AmbientalSabendo que, segundo a Lei Complementar n.º 140/2011, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou em...Questão 457941204633068Direito AmbientalO EIA e o RIMA foram regulamentados pela Constituição Federal de 1988.