O EIA e o RIMA foram regulamentados pela Constituição Federal de 1988.

Quando a obra realizada não atender às condicionantes da legislação ambiental e não for passível de regularização, poderá a autoridade ambiental aplic...

De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que contempla aspectos necessários ao gerenciamento ambi...

Nos casos de empreendimentos ou atividades públicas federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto ambiental (RIMA) para fins de realizaçã...

Acerca da responsabilidade ambiental nas esferas administrativa, civil e penal, assinale a opção correta.

Nesse caso específico, o custo referente aos estudos necessários ao processo de licenciamento bem como o custo de análise para a obtenção das licenças...

Telemedicina — com monitoramento a distância — e tecnologia com uso de dados aplicados à navegação fluvial estão entre as alternativas econômicas e te...

Observados os requisitos legais, é possível executar polo turístico e de lazer no entorno de reservatório artificial de cidade, desde que não se exced...

A respeito da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e das políticas relacionadas ao clima e aos resíduos sólidos, assinale a opção correta.

Os estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental visam avaliar as consequências de um projeto sobre os diversos componentes ambientais...

A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental. O sistema nacional de informaç...