Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204457396Nos casos de empreendimentos ou atividades públicas federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto ambiental...1457941204457396Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento AmbientalNos casos de empreendimentos ou atividades públicas federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto ambiental (RIMA) para fins de realização do procedimento de licenciamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448011Direito AmbientalO proprietário de imóvel urbano para o qual esteja disponibilizada rede pública de esgotamento sanitário fica sujeito a cobrança pelo serviço, mesmo q...Questão 457941204502381Direito AmbientalNo que tange ao dano ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204517971Direito AmbientalCaso algum funcionário público, nos procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental, sonegue informações ou dados técnicos, estará cometend...Questão 457941204524228Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM) estabeleceu procedimentos simplificados para alguns casos de licenciamento ambiental, por meio do relatór...Questão 457941204545793Direito AmbientalO aspecto cultural do meio ambiente é objeto da lide na medida em que um dos fundamentos apresentados pelo cidadão é a proteção da área em que está co...Questão 457941204588413Direito AmbientalA advertência aplica-se aos casos em que a multa máxima cominada não ultrapassar o valor de R$ 1.000,00.Questão 457941204593341Direito AmbientalO direito da sociedade à informação e ao controle social é um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual dispõe de, pelo menos, d...Questão 457941204598519Direito AmbientalNa construção e habitações de interesse social, o empreendedor deve atentar-se às condicionantes impostas pelo órgão licenciador, visto que, em caso d...Questão 457941204611091Direito AmbientalPosteriormente à promulgação da CF, foi criada a Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de criar conceitos, princípios e regras jur...Questão 457941204617072Direito AmbientalPara fins de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) a ser apresentado ao IBAMA e aplicado na reparação de danos ambientais à flora, é permiti...