Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204453827De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que contempla aspectos nec...1457941204453827Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que contempla aspectos necessários ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos,Aos planos de resíduos sólidos, os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.Ba pesquisa científica e tecnológica e a cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado.Co incentivo à indústria da reciclagem e a gestão integrada de resíduos sólidos.Da adoção, o desenvolvimento e o aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.Ea responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a razoabilidade e a proporcionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443971Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011 e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941204484413Direito AmbientalNo licenciamento de um empreendimento potencialmente poluidor, o início das obras está condicionado à obtenção da licença de instalação.Questão 457941204509519Direito AmbientalCom base no disposto na Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta.Questão 457941204510275Direito AmbientalAcerca da política ambiental no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204533699Direito AmbientalRoberto cometeu infração ambiental ao construir sua casa em área de mangue e, por isso, foi autuado, em janeiro de 2011, por fiscal ambiental estadual...Questão 457941204536890Direito AmbientalNa etapa da licença prévia, o órgão licenciador determina se a área sugerida para a instalação de empresa é tecnicamente adequada, de acordo com o zon...Questão 457941204540588Direito AmbientalDe acordo com resolução do CONAMA, o prévio licenciamento ambiental para a construção dessa estrada é de caráter facultativo.Questão 457941204545791Direito AmbientalUm cidadão brasileiro deseja impedir a construção de uma usina nuclear em determinado estado da Federação no qual ele tem domicílio. Nesse sentido, el...Questão 457941204581170Direito AmbientalCertidões emitidas pelas prefeituras municipais, em que seja declarada a conformidade do local e do tipo de empreendimento à legislação aplicável ao u...Questão 457941204616652Direito AmbientalPara haver regularidade de reserva legal de imóvel rural, nos casos de posse ou propriedade, é obrigatório o registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR...