Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204522302Observados os requisitos legais, é possível executar polo turístico e de lazer no entorno de reservatório artificial de ...1457941204522302Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)Observados os requisitos legais, é possível executar polo turístico e de lazer no entorno de reservatório artificial de cidade, desde que não se exceda 10% da área total do seu entorno.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457205Direito AmbientalÉ trienal o prazo prescricional para a administração pública ajuizar ação para a apuração da prática de infração ambiental, iniciando-se a contagem de...Questão 457941204457380Direito AmbientalNa prevenção da propagação de incêndios, produtores rurais, com autorização do órgão ambiental competente, podem realizar a queima controlada, conform...Questão 457941204518402Direito AmbientalEm termos legais, uma área protegida, não coberta por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabi...Questão 457941204521087Direito AmbientalAs UC do grupo de proteção integral têm um conselho deliberativo com o objetivo de integrar a participação de representantes de órgãos públicos, de or...Questão 457941204522320Direito AmbientalA capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações são atividades vinculadas à Política Nacional de Educaçã...Questão 457941204525793Direito AmbientalUm dos problemas encontrados na delimitação de área de preservação permanente e de reserva legal é que a aplicação das normas da primeira pode impedir...Questão 457941204539609Direito AmbientalOs crimes ambientais não podem ser caracterizados por atos omissivos.Questão 457941204539988Direito AmbientalPoluição é a alteração adversa das características do meio ambiente mediante o lançamento de matérias ou energia em desacordo com padrões ambientais e...Questão 457941204607555Direito AmbientalNo Brasil, a outorga do uso de recursos hídricos é responsabilidade dos órgãos de licenciamento ambiental.Questão 457941204631961Direito AmbientalCom base na legislação vigente a respeito da proteção às florestas, assinale a opção correta.