As UC do grupo de proteção integral têm um conselho deliberativo com o objetivo de integrar a participação de representa...

É proibido o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.

O EIA e o RIMA são obrigatórios apenas para os empreendimentos localizados em áreas urbanas de municípios com mais de 100 mil habitantes.

Na aplicação de penalidades derivadas de crimes ambientais, a responsabilidade de pessoas jurídicas não exclui a de pessoas físicas autoras, coautoras...

Assinale a opção que apresenta o princípio do direito ambiental que orienta realizar análise prévia dos impactos a serem suportados pelo meio ambiente...

A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos de natureza econômica previstos na PNMA.

Para que aconteçam audiências públicas em processos de licenciamento ambiental, de acordo com as legislações pertinentes, é requisito que haja

Por equívoco de um de seus empregados, uma empresa alimentícia deixou vazar acidentalmente parte de seu insumo em um rio, o que causou a morte de 5 t ...

Acerca das áreas de proteção permanente (APPs), assinale a opção correta.

Acerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os itens que seguem.Em rol taxativo, a CF elenca os bens que consti...

A atividade econômica citada — cultura de cana-de-açúcar — enquadra-se nas situações que requerem outorga de uso de recursos hídricos.