Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204523683Para que aconteçam audiências públicas em processos de licenciamento ambiental, de acordo com as legislações pertinentes...1457941204523683Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalPara que aconteçam audiências públicas em processos de licenciamento ambiental, de acordo com as legislações pertinentes, é requisito que hajaAlicença de instalação expedida.Bsolicitação da comunidade atingida pelo empreendimento.Csolicitação dos interessados no início do processo de licenciamento.Dnecessidade de elaboração de estudo de impacto ambiental.Eprocesso de licença ambiental única.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478629Direito AmbientalA competência para licenciamento ambiental de instalação de empreendimentos com impacto local é do órgão ambiental estadual, que poderá delegá-la ao m...Questão 457941204498421Direito AmbientalSegundo a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ...Questão 457941204502858Direito AmbientalA licença de operação autoriza a instalação do empreendimento ou da atividade de acordo com as especificações constantes em planos, programas e projet...Questão 457941204504909Direito AmbientalNo que se refere ao Sistema Nacional de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a opção correta, de acordo com o previsto na Lei n.º 9.985/2000.Questão 457941204507170Direito AmbientalA PNMA é composta por princípios e objetivos governamentais federais de preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, os quais são de ob...Questão 457941204521921Direito AmbientalÉ de competência do IBAMA o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras localizadas no mar territorial, na plataforma continental ou na zona...Questão 457941204539568Direito AmbientalA ação penal do crime de poluição causado por Geraldo é pública incondicionada.Questão 457941204576882Direito AmbientalA floresta nacional é unidade de conservação de uso sustentável, de posse e de domínio públicos, cuja criação deve ser precedida de estudos técnicos e...Questão 457941204594656Direito AmbientalNão é permitida a gestão das florestas públicas por meio de concessão florestal a pessoas que não se enquadrem no conceito de populações tradicionais.Questão 457941204646508Direito AmbientalAlgumas etapas de pesquisa arqueológica estão correlacionadas a etapas do processo de licenciamento ambiental.