Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204507170A PNMA é composta por princípios e objetivos governamentais federais de preservação, melhoria e recuperação da qualidade...1457941204507170Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A PNMA é composta por princípios e objetivos governamentais federais de preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, os quais são de observância facultativa pelos órgãos e pelas entidades estaduais e municipais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449295Direito AmbientalIBAMA, ICMBio, Marinha do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento têm competência para a apuração e fiscalização das infrações ad...Questão 457941204483988Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 1/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e re...Questão 457941204486620Direito AmbientalO tratamento da água bruta é reconhecido como uma atividade vinculada ao serviço público de abastecimento de água, nos termos da referida lei.Questão 457941204504432Direito AmbientalEntre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima, encontram-seQuestão 457941204521083Direito AmbientalÉ vedada a delegação de atribuições e de ações administrativas da União a outro ente federativo no caso de licenciamento ambiental de atividades local...Questão 457941204522158Direito AmbientalSomente o destinador de resíduos para reciclagem poderá importar resíduos controlados.Questão 457941204522172Direito AmbientalSuponha que determinado grupo de pessoas tenha invadido terras indígenas e extraído ilegalmente madeira do local, causando dano ao meio ambiente. Ness...Questão 457941204546991Direito AmbientalO EIA tem como objetivo analisar a viabilidade de determinada atividade e apresentar alternativas para minimizar impactos negativos ao meio ambiente.Questão 457941204565215Direito AmbientalConsiderando a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, assinale a opção correta.Questão 457941204607559Direito AmbientalAs atividades que estão sujeitas ao licenciamento ambiental no Brasil incluem a fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada, prensada e compen...