Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204504432Entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima, encontram-se1457941204504432Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009Entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima, encontram-seAo Fórum Brasileiro de Controle Atmosférico e o Sistema Integrado de Defesa do Controle do Tráfego Aéreo (SINDACTA).Ba Rede Brasileira de Satélites Climatológicos e o Programa Nacional de Integração INMET-Glonass-Beidou.Co Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.Da Comissão Nacional de Registro Atmosférico e o Sistema Nacional de Controle da Oscilação Madden-Julian.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474690Direito AmbientalO servidor público que omitir a verdade em procedimento de licenciamento ambiental estará sujeitoQuestão 457941204549111Direito AmbientalCom relação ao estudo de impacto ambiental, à biodiversidade e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204563650Direito AmbientalCom base no disposto pela Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) e pela Resolução n.º 23.474/2016 do TSE, assinale a opção correta.Questão 457941204589824Direito AmbientalNovos empreendimentos destinados à construção de habitações de interesse social com pequeno potencial de impacto ambiental em área urbana ou de expans...Questão 457941204613901Direito AmbientalDe acordo com a PNMA, assinale a opção correta.Questão 457941204617339Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos incorpora conceitos inovadores de gestão de resíduos. A respeito desses conceitos, julgue o item seguinte.A lo...Questão 457941204617859Direito AmbientalO objetivo do regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo...Questão 457941204621756Direito AmbientalO Plano Nacional sobre Mudança do Clima, estabelecido a partir das diretrizes gerais da Política Nacional sobre Mudança do Clima, está estruturado sob...Questão 457941204624076Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos visa aumentar o número de municípios participantes dos PCSs, incorporando conceitos modernos e indutores — tai...Questão 457941204628567Direito AmbientalA criação de APPs tem a função de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e fl...