Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204621756O Plano Nacional sobre Mudança do Clima, estabelecido a partir das diretrizes gerais da Política Nacional sobre Mudança ...1457941204621756Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009O Plano Nacional sobre Mudança do Clima, estabelecido a partir das diretrizes gerais da Política Nacional sobre Mudança do Clima, está estruturado sobre três eixos: mitigação, desenvolvimento e divulgação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450007Direito AmbientalA reserva biológica é de domínio e posse públicos, sendo vedada a visitação pública, salvo aquela com objetivo educacional, de acordo com regulamento ...Questão 457941204458059Direito AmbientalJulgue os itens subsequentes, relativos à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ao Sistema Nacional de ...Questão 457941204466376Direito AmbientalAs penalidades disciplinares previstas na legislação ambiental são consideradas instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.Questão 457941204504934Direito AmbientalA Lei n.º 12.305/2010 prevê seis modalidades de planos de resíduos sólidos, sendo que, para cinco delas, a elaboração é de responsabilidade dos municí...Questão 457941204545277Direito AmbientalLegislar sobre a responsabilidade por dano ao meio ambiente compete concorrentemente à União, aos estados e ao Distrito Federal.Questão 457941204545669Direito AmbientalA empresa Camarões do Mangue Ltda. e seus sócios responderão objetivamente pela reparação de eventuais danos causados à área de manguezal no exercício...Questão 457941204584737Direito AmbientalCaso os estados do Piauí e do Ceará pretendam construir 250 km de rodovia pavimentada que venha a cortar uma área de proteção ambiental (APA) instituí...Questão 457941204604404Direito AmbientalCompete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos a emissão das outorgas dos recursos hídricos subterrâneos de aquíferos que se estendam a mais de uma...Questão 457941204658832Direito AmbientalAs florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso de água desde o seu nível mais alto em faixa margina...Questão 457941204991106Direito AmbientalDeve ser dada publicidade ao requerimento de licença ambiental impetrado pelo empreendedor.