As penalidades disciplinares previstas na legislação ambiental são consideradas instrumentos da Política Nacional do Mei...

De acordo com as definições estabelecidas pela Resolução CONAMA n.º 396/2008, assinale a opção que corresponde à denominação dada ao corpo hidrogeológ...

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, julgue os itens que se seguem.I Por meio dos planos de recursos hídricos, é possível estipular...

Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, considerando que a sigla ...

Um dos objetivos do SNUC é proteger paisagens naturais de notável beleza cênica.

Segundo a Resolução CONAMA n.º 1/1986, o estudo de impacto ambiental deveI contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto e...

Na perspectiva da PNMA, o conceito legal de meio ambiente é amplo, abrangendo o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física,...

Por ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas toras de madeira de uma estação...

De acordo com a legislação aplicável, o fato da captura do animal ter sido praticada no espaço territorial em questão poderá configurar hipótese de ag...

O Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) da jazida, o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impa...

Nos casos de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, excepcionalmente, a regularização da área de reserva legal poderá deixar de contar com a co...