Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204520744Na perspectiva da PNMA, o conceito legal de meio ambiente é amplo, abrangendo o conjunto de condições, leis, influências...1457941204520744Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBioDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Na perspectiva da PNMA, o conceito legal de meio ambiente é amplo, abrangendo o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege todas as formas de vida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462804Direito AmbientalÉ dever do órgão licenciador do SISNAMA exigir dos empreendimentos ou das atividades que operem com resíduos perigosos a contratação de seguro de resp...Questão 457941204481290Direito AmbientalO órgão ambiental municipal pode licenciar empreendimentos e atividades de impacto ambiental local, desde que essa competência lhe seja delegada pelo ...Questão 457941204486622Direito AmbientalA criação de um mercado de créditos de carbono é exemplo de política tributária para incentivar o uso de fontes de energia renováveis.Questão 457941204521083Direito AmbientalÉ vedada a delegação de atribuições e de ações administrativas da União a outro ente federativo no caso de licenciamento ambiental de atividades local...Questão 457941204522166Direito AmbientalA pena pelo crime ambiental de apanhar espécime da fauna silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente será aumentada se o ...Questão 457941204549111Direito AmbientalCom relação ao estudo de impacto ambiental, à biodiversidade e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204599672Direito AmbientalA diplomacia ambiental abordada na Conferência de Estocolmo gerou tratados globais de conservação da biota do planeta Terra. Um desses tratados de con...Questão 457941204604403Direito AmbientalNa hipótese de vir a ser declarada como estação ecológica, uma área de propriedade particular poderá permanecer sob domínio privado, desde que seja po...Questão 457941204617335Direito AmbientalCom relação à gestão de resíduos sólidos e substâncias perigosas, julgue o item a seguir.As competências dos geradores dos diversos tipos de resíduos ...Questão 457941204647308Direito AmbientalUma vez que o resgate da fauna já constava no PBA aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, a autorização de resgate é emitida antes da...