Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204462804É dever do órgão licenciador do SISNAMA exigir dos empreendimentos ou das atividades que operem com resíduos perigosos a...1457941204462804Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010É dever do órgão licenciador do SISNAMA exigir dos empreendimentos ou das atividades que operem com resíduos perigosos a contratação de seguro de responsabilidade civil por danos causados o meio ambiente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443967Direito AmbientalConsiderando a criação de uma unidade de conservação municipal para proteger lavrados, assinale a opção correta.Questão 457941204451312Direito AmbientalPelo princípio clássico da precaução, invocado na UNFCCC, as partes se comprometem a adotar medidas protetivas em face de peremptórias provas científi...Questão 457941204453827Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que contempla aspectos necessários ao gerenciamento ambi...Questão 457941204532009Direito AmbientalNo Brasil, ao longo de cursos d'água naturais com largura de 200 m a 600 m, as faixas marginais de 200 m de cada margem são consideradas áreas de pres...Questão 457941204539990Direito AmbientalOs crimes ambientais não podem ser caracterizados por atos omissivos.Questão 457941204540172Direito AmbientalCom a aprovação da autoridade competente, Homero poderá construir o hotel seguindo um projeto arquitetônico que utilize as nascentes do Rio Branco, um...Questão 457941204550203Direito AmbientalCom base na legislação aplicável ao SNUC e aos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os seguintes itens.A reserva de desenvolvimento s...Questão 457941204563650Direito AmbientalCom base no disposto pela Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) e pela Resolução n.º 23.474/2016 do TSE, assinale a opção correta.Questão 457941204579628Direito AmbientalDe acordo com a regulamentação pertinente, o processo de licenciamento ambiental pode contemplar, quando couber, a realização de audiência pública, em...Questão 457941204599189Direito AmbientalAntes da instalação de qualquer atividade ou empreendimento potencialmente danoso ao meio ambiente, é necessário junto ao órgão ambiental competente, ...