Com base na legislação aplicável ao SNUC e aos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os seguintes itens....

Aquele que destruir ninho de ave da fauna silvestre estará sujeito à pena de reclusão de um a três anos e multa.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 416/2009, considera-se destinação final ambientalmente adequada de pneus inservíveis aquela que

Tanto a empresa como os demais importadores de agrotóxicos são obrigados a estruturar e implementar sistema de logística reversa, mediante retorno das...

A Resolução CONAMA n.º 1/1986 estabelece que o estudo de impacto ambiental de um empreendimento deve conter o diagnóstico ambiental da área de influên...

A supressão de florestas e outras formas de vegetação nativa em imóveis rurais dotados de área superior a mil hectares, localizados em qualquer região...

A área de preservação permanente, quando da ocorrência de dois ou mais morros ou montanhas cujos cumes estejam separados entre si por distâncias infer...

As penas restritivas de direitos são aplicadas às infrações administrativas contra o meio ambiente. Já os crimes ambientais são punidos com penas priv...

Acerca dos crimes ambientais e de suas respectivas sanções penais, assinale a opção correta.

As unidades de uso sustentável incluem área de proteção ambiental, área de relevante interesse ecológico, reserva extrativista e reserva particular do...

A Agenda Ambiental da Administração Pública estimula a promoção de ações pessoais que envolvam a identificação e a melhoria do local de trabalho do se...