Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204522166A pena pelo crime ambiental de apanhar espécime da fauna silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade c...1457941204522166Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A pena pelo crime ambiental de apanhar espécime da fauna silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente será aumentada se o crime tiver sido cometido dentro de unidade de conservação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447260Direito AmbientalOs planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a dez anos.Questão 457941204461838Direito AmbientalA obrigação legal de que os fabricantes e importadores de pneus estruturem e implementem sistemas de logística reversa não se estende aos distribuidor...Questão 457941204472929Direito AmbientalDe acordo com a legislação federal pertinente, constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneosI derivar ...Questão 457941204480957Direito AmbientalA concessão de benefícios fiscais consiste em instrumento econômico com o objetivo de proteção ao meio ambiente por meio de incentivo.Questão 457941204499692Direito AmbientalÀ luz das disposições da Resolução CONAMA n.º 401/2008, que estabelece limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio e critérios para o gerenciamento a...Questão 457941204515774Direito AmbientalDeterminado órgão ambiental, no exercício de sua atividade fiscalizatória, apreendeu veículos de pessoa jurídica de direito privado que supostamente e...Questão 457941204593337Direito AmbientalEm conformidade com a legislação vigente, o comerciante é o único responsável pela destruição das embalagens vazias de agrotóxicos por ele vendidas e ...Questão 457941204598926Direito AmbientalA proteção ambiental das terras indígenas compete à União, sendo atribuição privativa do presidente da República autorizar a pesquisa e a lavra das ri...Questão 457941204623914Direito AmbientalO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental é instrumento da PNRH.Questão 457941204657741Direito AmbientalOs estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do órgão am...