Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204499692À luz das disposições da Resolução CONAMA n.º 401/2008, que estabelece limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio e cr...1457941204499692Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEMA-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMAÀ luz das disposições da Resolução CONAMA n.º 401/2008, que estabelece limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio e critérios para o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias, assinale a opção correta.AA reciclagem é a única forma de destinação final admitida na resolução.BO estabelecimento dos limites máximos de chumbo e mercúrio restringe-se ao gerenciamento ambientalmente adequado das pilhas e baterias portáteis.CÉ permitida a disposição final de baterias de chumbo-ácido em qualquer tipo de aterro sanitário, desde que atendidos os padrões definidos na resolução.DPara as pilhas e baterias que não atendam aos limites estabelecidos na resolução, devem ser implementados, de forma compartilhada, programas de coleta seletiva pelos respectivos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e pelo poder público.EOs órgãos ambientais estaduais competentes são responsáveis pelo estabelecimento da forma de controle do recebimento e da destinação final de pilhas e baterias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461254Direito AmbientalA PNMC será executada sob a responsabilidade da União, observando-se os princípios da precaução, da prevenção e do desenvolvimento sustentável.Questão 457941204463921Direito AmbientalFlorestas nacionais são unidades de conservação de proteção integral constituídas de espécies predominantemente nativas e cujo objetivo principal está...Questão 457941204478198Direito AmbientalA existência de um plano de saneamento básico e de estudo que comprove a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços são cond...Questão 457941204497643Direito AmbientalNo contexto das ações de controle dos impactos das atividades humanas para a conservação do meio ambiente, a compensação ambiental éQuestão 457941204527809Direito AmbientalConstruir casa sobre nascente perene é infração administrativa punível com multa, no valor de quinhentos reais a cinquenta mil reais, estipulado com b...Questão 457941204542148Direito AmbientalUma associação de proteção ao patrimônio ambiental de Santa Catarina, constituída havia seis meses, ajuizou ACP requerendo a paralisação das obras de ...Questão 457941204603627Direito AmbientalAtualmente, ocorre, no Brasil, um período caracterizado por processos de democratização e centralização das decisões relativas à gestão do meio ambien...Questão 457941204621769Direito AmbientalA Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em vigor desde 1989, mas ratificada por menos de 100 países, sendo um deles o Brasil, estabelece...Questão 457941204657743Direito AmbientalO órgão ambiental competente não poderá autorizar em qualquer ecossistema a intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambient...Questão 457941204660443Direito AmbientalA respeito da Resolução n.º 396/2008 do CONAMA, que dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrânea...