O órgão ambiental competente não poderá autorizar em qualquer ecossistema a intervenção ou supressão de vegetação, event...

Os proprietários rurais podem instituir a servidão ambiental na área do imóvel correspondente à reserva legal mínima exigida, quando em adequado estad...

A COP-30 está incluída no rol de instrumentos institucionais da Política Nacional sobre Mudança do Clima previsto na lei federal que a institui.

Os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos incluemI a gestão dos recursos hídricos, que deve ser descentralizada e contar com a participaç...

A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos de natureza econômica previstos na PNMA.

Assinale a opção correta, acerca da conciliação ambiental, conforme a Lei estadual n.º 9.575/2022.

A fabricação e a montagem de veículos rodoviários serão sujeitas ao licenciamento ambiental caso haja laudo técnico oficial que ateste risco de degrad...

A pena aplicada a pessoa física que produza, embale, transporte e comercialize substância tóxica e nociva à saúde humana e ao meio ambiente, em desaco...

A realização de pesquisas científicas é um dos objetivos da categoria estação ecológica, nas quais é permitido o acesso de pesquisadores das universid...

Entre as formas adequadas de se evitar a presença do javali, inclui-se, além da utilização de substâncias gustativas repelentes, o plantio, nas bordas...

Considerando o que estabelece a Resolução n.º 357/2005 do CONAMA, quanto à classificação dos corpos de água presentes no Brasil, julgue os itens a seg...