Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204505490A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos de natureza econômica previstos na PNM...1457941204505490Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos de natureza econômica previstos na PNMA.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449293Direito AmbientalEventual condenação da construtora a recuperar a área lesionada não a isentará do dever de indenizar pelo dano que permanecer até o pleno restabelecim...Questão 457941204450006Direito AmbientalCom base na legislação ambiental pertinente, julgue os itens que se seguem.A conservação in situ é definida pela legislação brasileira como o manejo d...Questão 457941204463356Direito AmbientalSegundo a jurisprudência do STF, é constitucional a previsão do Código Florestal que dispensa a constituição de reserva legal para a exploração de pot...Questão 457941204469442Direito AmbientalPara fins creditícios, tributários e de acesso aos recursos de fundos públicos, a servidão ambiental perpétua equivale à reserva particular do patrimô...Questão 457941204504558Direito AmbientalConforme legislação ambiental pertinente, a competência para aprovar o manejo e a supressão de vegetação, florestas e formações sucessoras em imóveis ...Questão 457941204562940Direito AmbientalOs instrumentos da política de recursos hídricos do Acre incluemQuestão 457941204564697Direito AmbientalUm empreendedor pretende desenvolver atividade que utiliza recursos ambientais e é potencialmente poluidora. Nesse caso, o órgão de meio ambiente muni...Questão 457941204576873Direito AmbientalA legislação veda a aplicação de multa no caso de responsabilização administrativa do empreendimento por não elaborar o prévio licenciamento ambiental...Questão 457941204588076Direito AmbientalNo que se refere ao estudo de impacto ambiental e ao respectivo relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA), instrumentos da Política Nacional do Meio A...Questão 457941204617398Direito AmbientalDepreende-se da leitura do texto que a criação do Ministério do Meio Ambiente deveu-se à conferência realizada no Rio de Janeiro, em 1992, conhecida c...