Conforme legislação ambiental pertinente, a competência para aprovar o manejo e a supressão de vegetação, florestas e fo...

Uma empresa concessionária de serviços públicos irá utilizar os recursos hídricos de um rio local. Em seu projeto de construção de barragem para reser...

Em relação à Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n.º 9.795/1999 e Decreto n.º 4.281/2002), julgue os próximos itens.I A Política Nacional de ...

A natureza propter rem da obrigação ambiental não afasta a solidariedade entre os atuais e antigos proprietários e possuidores de imóvel que tenha ger...

O texto constitucional prevê, como competência comum do federalismo cooperativo, a proteção do meio ambiente e o combate à poluição, bem como a preser...

As atividades econômicas, no âmbito da zona costeira, sujeitas ao licenciamento ambiental somente poderão ser exercidas por até cinco anos, prazo pror...

Aquele que perseguir espécimes nativos da fauna silvestre sem a devida permissão estará sujeito a pena de

O EIA constitui um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e possui natureza jurídica de instituto constitucional.

Um empreendedor pretende desenvolver atividade que utiliza recursos ambientais e é potencialmente poluidora. Nesse caso, o órgão de meio ambiente muni...

Com relação aos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.

Os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico devem obedecer a um intervalo mínimo de 12 meses e serão tornados públicos com antec...