Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204469371A natureza propter rem da obrigação ambiental não afasta a solidariedade entre os atuais e antigos proprietários e possu...1457941204469371Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Civil por Danos AmbientaisA natureza propter rem da obrigação ambiental não afasta a solidariedade entre os atuais e antigos proprietários e possuidores de imóvel que tenha gerado dano ambiental.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453545Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 12.651/2012, a Lei n.º 6.766/1979 e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta.Questão 457941204463789Direito AmbientalO projeto de recuperação de área degradada ou área alterada (PRAD) consiste em projeto técnico, em nível executivo, essencial para o planejamento e a ...Questão 457941204498268Direito AmbientalAssinale a opção correta em relação à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do estado do Am...Questão 457941204521436Direito AmbientalAssinale a opção correta a respeito da disciplina legal dos crimes contra o meio ambiente.Questão 457941204539389Direito AmbientalA contratação pelo poder público de serviços de transbordo em um sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos isenta a empresa contratada da responsa...Questão 457941204539991Direito AmbientalSituação hipotética: Portando uma arma de fogo, mas sem licença de autoridade ambiental competente, João penetrou em uma unidade de conservação. Asser...Questão 457941204546029Direito AmbientalÉ vedado o lançamento de resíduos a céu aberto, exceto os resíduos de agrotóxicos e de mineração.Questão 457941204546745Direito AmbientalO ato da empresa de João em aderir ao plano de gerenciamento de resíduos sólidos da fabricante nada mais é do que mero cumprimento de obrigação dispos...Questão 457941204598928Direito AmbientalCom referência à responsabilidade penal por infrações ambientais, ao mandado de segurança em matéria ambiental e à função social da propriedade, julgu...Questão 457941204658286Direito AmbientalÁreas de mananciais, encostas com mais de 45º de declividade, manguezais e matas ciliares são exemplos de áreas de preservação permanente (APP).