Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204658286Áreas de mananciais, encostas com mais de 45º de declividade, manguezais e matas ciliares são exemplos de áreas de prese...1457941204658286Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)Áreas de mananciais, encostas com mais de 45º de declividade, manguezais e matas ciliares são exemplos de áreas de preservação permanente (APP).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457397Direito AmbientalPara fins de licenciamento ambiental federal, a inclusão, no estudo de impacto ambiental (EIA), da avaliação de impactos a atividades sociais ou cultu...Questão 457941204492089Direito AmbientalObjetivando a diminuição do volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como a redução dos impactos causados à saúde humana e à qualidade ambie...Questão 457941204498256Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a opção em que é corretamente apresentada uma ação administrativa comum à União, aos estados, ...Questão 457941204502279Direito Ambiental93 De acordo com a Resolução n.º 302/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a aprovação do plano ambiental de conservação e uso do entor...Questão 457941204522304Direito AmbientalÉ indelegável aos estados a competência do IBAMA para o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional.Questão 457941204546425Direito AmbientalCaso tivesse ocorrido posteriormente ao advento da lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a criação do PN...Questão 457941204587902Direito AmbientalConsoante a Lei n.º 12.651/2012, consideram-se de interesse social as atividades imprescindíveis àQuestão 457941204593332Direito AmbientalNo Brasil, o processo de avaliação de impacto ambiental é vinculado ao licenciamento ambiental, que é, primariamente, de competência estadual.Questão 457941204608177Direito AmbientalQuando, no empreendimento, houver a necessidade de reassentamento de populações, o projeto deverá conter um plano de reassentamento, e o custo desse r...Questão 457941204631964Direito AmbientalA tutela do meio ambiente envolve a institucionalização de normas, o estabelecimento de objetivos e princípios claros, a identificação de instrumentos...