Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204498256De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a opção em que é corretamente apresentada uma ação administrativ...1457941204498256Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEMA-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a opção em que é corretamente apresentada uma ação administrativa comum à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.Aaprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestreBdefinir espaços territoriais a serem especialmente protegidosCelaborar o zoneamento ambiental de âmbito regionalDexercer o controle ambiental sobre o transporte marítimo de produtos perigososEexercer o controle ambiental da pesca em todos os âmbitosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457381Direito AmbientalAs práticas relacionadas ao manejo integrado do fogo em unidades de conservação, para a redução da carga de material combustível vegetal superficial a...Questão 457941204487634Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, ambientes com águas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30% são classificados como ambientesQuestão 457941204579634Direito AmbientalCom relação às áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, julgue os itens subsequentes.As áreas de preservação permanente são áreas protegi...Questão 457941204584021Direito AmbientalCom relação ao SNUC e ao Código Florestal, assinale a opção correta.Questão 457941204585239Direito AmbientalA componente ambiental da definição de função social da propriedade é um dos elementos fundamentais da sua configuração. No entanto, atualmente, a exp...Questão 457941204599193Direito AmbientalA criação, fiscalização e monitoramento de unidades de conservação federais são de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Rec...Questão 457941204604399Direito AmbientalSe a atividade de um empreendedor, seja pessoa física ou jurídica, gerar prejuízo ao meio ambiente, estará ele sujeito a sanções de natureza penal e a...Questão 457941204623947Direito AmbientalA referida lei proíbe o parcelamento das áreas de preservação permanente, em razão de seus atributos ambientais, embora apresente exceções expressas a...Questão 457941204667939Direito AmbientalPor meio de medidas estruturais, o gerenciamento de recursos hídricos garante que sistemas hídricos possam ser utilizados de forma sustentável em ativ...Questão 457941204991096Direito AmbientalUma vez que a obra é de interesse coletivo, as despesas com a contratação de profissionais para realização dos estudos de impacto ambiental deverão fi...