Por meio de medidas estruturais, o gerenciamento de recursos hídricos garante que sistemas hídricos possam ser utilizado...

Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legislação vigente.A garimpagem, denominação do aproveitamento de substâncias mi...

Não é necessária autorização prévia para o acesso a recursos genéticos para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico.

Para os fins da referida instrução normativa, a realização de atividades acadêmicas e de educação ambiental nos CETAS pode incluir visitação programad...

A respeito dos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.

A respeito da proteção dos recursos florestais, assinale a opção correta.

Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios em florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer t...

Nélson foi flagrado na lagoa do Abaeté, área de proteção ambiental, portando apetrechos para pesca artesanal — duas varas de pescar, isca, caixa de is...

Considere que uma cachoeira próxima a abrigo com pintura rupestre seja utilizada com frequência como local de lazer. Considere ainda que com a municip...

Com relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.Suponha que determinado criatório da região tenha conse...

Considerando que as políticas públicas são implementadas com o propósito de evitar danos ambientais e objetivam alcançar a aplicação de princípios amb...