Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204458510Não é necessária autorização prévia para o acesso a recursos genéticos para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológ...1457941204458510Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005Não é necessária autorização prévia para o acesso a recursos genéticos para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447268Direito AmbientalEmpreendimentos e atividades geradoras de resíduos sólidos, inclusive obras de urbanização e edificações públicas, devem ter planos de gerenciamento d...Questão 457941204449840Direito AmbientalConforme a Lei n.º 14.850/2024, a fixação de limites máximos de emissão levará em conta, unicamente, a viabilidade técnica, econômica e financeira das...Questão 457941204450006Direito AmbientalCom base na legislação ambiental pertinente, julgue os itens que se seguem.A conservação in situ é definida pela legislação brasileira como o manejo d...Questão 457941204458059Direito AmbientalJulgue os itens subsequentes, relativos à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ao Sistema Nacional de ...Questão 457941204469252Direito AmbientalEssas práticas envolvem patrimônio público, patrimônio natural e preservação do meio ambiente.Questão 457941204480948Direito AmbientalA alteração do regime de proteção da APP permite o cômputo dessas áreas no cálculo do percentual da reserva legal do imóvel.Questão 457941204613037Direito AmbientalDe acordo com as normas de proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941204617439Direito AmbientalOs funcionários de órgãos ambientais integrantes do SISNAMA designados para a fiscalização têm competência para iniciar a apuração de crimes ambientai...Questão 457941204621786Direito AmbientalOs membros das CEUAs não estão obrigados a resguardar o segredo industrial, contudo não devem deixar de comunicar imediatamente ao CONCEA, sob pena de...Questão 457941204658864Direito AmbientalExistem dois momentos de participação do processo da CNMA: o primeiro, durante a realização das conferências municipais, regionais e estaduais, nas qu...