Uma vez que a obra é de interesse coletivo, as despesas com a contratação de profissionais para realização dos estudos d...

O tratamento da água bruta é reconhecido como uma atividade vinculada ao serviço público de abastecimento de água, nos termos da referida lei.

Assinale a opção em que é citado instrumento econômico de implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.

De acordo com a jurisprudência do STJ, a execução de multa por infração ambiental reconhecida em processo administrativo

Em uma área completamente preservada, com bioma intacto, localizada em sua integralidade no bioma cerrado, existe uma propriedade particular de 100 ha...

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997 quanto às exigências ambientais, para iniciar a obra de construção de uma rodovia estadual, cujo traçado...

Uma vez que no parque nacional é possível o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, ele se enquadra com uma unidade de uso sustentável.

Conforme jurisprudência do STJ, ao contrário da responsabilidade administrativa ambiental, em que se exige pessoalidade da conduta, a responsabilidade...

Os estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental visam avaliar as consequências de um projeto sobre os diversos componentes ambientais...

Cometerá crime o servidor público que, por desconhecimento das normas aplicáveis, conceder licença em desacordo com as normas ambientais para atividad...

A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e de atividades que utilizem recursos ambientais e sejam efetiva ou pote...