Se a atividade de um empreendedor, seja pessoa física ou jurídica, gerar prejuízo ao meio ambiente, estará ele sujeito a...

Na AIA, são dispensáveis análises descritivas, pois os impactos ambientais podem ser avaliados exclusivamente com base em modelos preditivos e estimat...

Configurada situação de utilidade pública, poderá ser autorizada a supressão de vegetação nativa protetora de nascentes.

Na gestão de resíduos sólidos urbanos, a unidade de transbordo contribui com a redução dos custos de transporte de resíduos até o seu destino final e ...

Uma vez que no parque nacional é possível o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, ele se enquadra com uma unidade de uso sustentável.

Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes.Compete ao poder público definir espaços territor...

Acerca da tutela processual do meio ambiente, assinale a opção correta.

Apesar de o IBAMA integrar o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), não é exigido, pela norma que aprova a estrutura regimental da autarquia, qu...

Considerando o conceito e a natureza econômica do direito ambiental e da PNMA, assinale a opção correta.

No caso da região amazônica, a adoção dessa faixa de proteção desde a margem dos cursos de água tende a promover o desmate das áreas de interflúvios d...

A presença, nos javalis, de variantes sorológicas da Leptospira interrogans, responsáveis pelos casos de leptospirose em seres humanos, é pouco preocu...