Na AIA, são dispensáveis análises descritivas, pois os impactos ambientais podem ser avaliados exclusivamente com base e...

Nas infrações penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a ação penal é pública incondicionada.

A AIA visa identificar e mitigar os impactos negativos, mas também pode promover práticas que incentivem a preservação e os serviços ambientais.

Consideram-se áreas de preservação permanente (APP) os manguezais, em toda a sua extensão, e as restingas, como fixadoras de dunas.

Assinale a opção que apresenta um dos instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

De acordo com a Lei n.º 11.284/2006, as florestas públicas

De acordo com a Política Nacional sobre Mudança do Clima, os conceitos de mitigação e adaptação estão relacionados, respectivamente,

A respeito da concessão florestal, o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) deverá considerar, entre outros,

Segundo a Lei n.º 12.305/2010, a gestão e o gerenciamento adequados de resíduos sólidos devem observar a seguinte ordem de prioridade:

A partir da Convenção de Estocolmo, em 1972, o Brasil passou a se preocupar com questões ambientais, adotando, desde então, a ideia de que crescimento...

Tendo em vista as normas que regem os recursos hídricos nacionais, assinale a opção correta.