Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204498419De acordo com a Política Nacional sobre Mudança do Clima, os conceitos de mitigação e adaptação estão relacionados, resp...1457941204498419Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEMA-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009De acordo com a Política Nacional sobre Mudança do Clima, os conceitos de mitigação e adaptação estão relacionados, respectivamente,Aà redução de vulnerabilidades econômicas decorrentes da mudança do clima e ao corte de emissões de gases de efeito estufa.Bao aumento da resiliência humana em face da mudança do clima e à conservação de ecossistemas.Cao corte de emissões de gases de efeito estufa e à redução da temperatura média global.Dà redução do crescimento econômico e ao aumento da resiliência humana em face da mudança do clima.Eà redução de emissões de gases de efeito estufa e à redução da vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente à mudança do clima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447990Direito AmbientalA prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica sancionada nos termos da Lei n.º 9.605/1998 pode consistir na manutenção de espaços públicos...Questão 457941204460626Direito AmbientalO Acordo de Paris protege os países vulneráveis de obrigações desproporcionais, garantindo equidade por meio do princípio da responsabilidade comum, m...Questão 457941204521845Direito AmbientalO dano moral coletivo ambiental, embora atinja direitos da personalidade de um grupo determinado, depende, para fins de indenização, da demonstração d...Questão 457941204546130Direito AmbientalPessoa jurídica que praticar crime contra o meio ambiente por decisão do seu órgão colegiado e no interesse da entidade poderá ser responsabilizada pe...Questão 457941204621781Direito AmbientalPode o CONCEA valer-se de consultores ad hoc de reconhecida competência técnica e científica para instruir os processos de sua pauta de trabalhos.Questão 457941204621793Direito AmbientalAo Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas compete, em consonância com a Política Nacional para Assuntos Antárticos, assessorar o ministro da Ciência,...Questão 457941204631965Direito AmbientalNa defesa da matéria ambiental, o legislador constituinte abraçou a teoria da responsabilidade objetiva, considerando a possibilidade de ocorrência de...Questão 457941204633078Direito AmbientalNa reserva biológica, a pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável e está sujeita a restrições.Questão 457941204646248Direito AmbientalÉ permitido aos jardins zoológicos comercializar animais da fauna indígena a eles destinados após apreensão.Questão 457941204667963Direito AmbientalA prestação de serviço não é considerada regionalizada quando presente apenas um componente dos serviços públicos de saneamento básico, mesmo que a ár...