Pessoa jurídica que praticar crime contra o meio ambiente por decisão do seu órgão colegiado e no interesse da entidade ...

O procedimento de licenciamento ambiental federal deve observar aspectos previstos na legislação municipal do local em questão, como as disposições re...

Uma avaliação de impacto ambiental pode ocorrer dentro ou fora de um processo de licenciamento ambiental, enquanto a confecção do estudo prévio de imp...

O tratamento da água bruta é reconhecido como uma atividade vinculada ao serviço público de abastecimento de água, nos termos da referida lei.

Acerca do gerenciamento de áreas contaminadas previsto na Resolução CONAMA n.º 420/2009, assinale a opção correta.

O ordenamento dos recursos florestais é uma das atribuições do analista ambiental.

Se a casa estivesse em área urbana, a construção sobre a nascente seria regular.

Independentemente de dolo ou culpa, a empresa deverá reparar o dano ambiental.

Acerca dos juizados especiais criminais, do processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade, do processo d...

As atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais são sujeitas ao poder policial do IBAMA e, por isso, à incidência da taxa ...

Considere que uma cachoeira próxima a abrigo com pintura rupestre seja utilizada com frequência como local de lazer. Considere ainda que com a municip...