Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204469452Consideram-se áreas de preservação permanente (APP) os manguezais, em toda a sua extensão, e as restingas, como fixadora...1457941204469452Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroConsideram-se áreas de preservação permanente (APP) os manguezais, em toda a sua extensão, e as restingas, como fixadoras de dunas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471164Direito AmbientalPara um projeto de ampliação de determinado trecho rodoviário que envolverá a supressão vegetal de uma área de caatinga de 1.200 hectares, foi concedi...Questão 457941204481344Direito AmbientalA licença ambiental não exime o seu titular da apresentação, aos órgãos competentes, de outros documentos legalmente exigíveis.Questão 457941204499679Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 12.187/2009, são instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do ClimaI as resoluções da Comissão Interministerial de Mudan...Questão 457941204503566Direito AmbientalEm caso de apreensão de animais,Questão 457941204518403Direito AmbientalDe acordo com preceitos legais, quem utiliza o recurso ambiental com fins econômicos deve suportar seus custos por força do princípio do(a)Questão 457941204530006Direito AmbientalÀ luz do entendimento do STF, assinale a opção correta, referente a dano civil ambiental.Questão 457941204611463Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, recomenda-se a seguinte ordem de prioridade: ...Questão 457941204621786Direito AmbientalOs membros das CEUAs não estão obrigados a resguardar o segredo industrial, contudo não devem deixar de comunicar imediatamente ao CONCEA, sob pena de...Questão 457941204657818Direito AmbientalAs críticas realizadas acerca da atual política nacional de educação ambiental direcionam-se à retirada de responsabilidade das empresas na promoção d...Questão 457941204667939Direito AmbientalPor meio de medidas estruturais, o gerenciamento de recursos hídricos garante que sistemas hídricos possam ser utilizados de forma sustentável em ativ...