Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204577378A pena aplicada a pessoa física que produza, embale, transporte e comercialize substância tóxica e nociva à saúde humana...1457941204577378Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A pena aplicada a pessoa física que produza, embale, transporte e comercialize substância tóxica e nociva à saúde humana e ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em lei, poderá ser aumentada se o crime praticadoAresultar em dano irreversível à fauna.Bresultar em lesão corporal de natureza leve em outrem.Cresultar na morte de outrem.Dtiver sido cometido durante a noite, em domingo ou feriado.Etiver sido cometido no período de formação de vegetações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446639Direito AmbientalConsiderando as disposições da Lei n.º 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a opção correta.Questão 457941204446727Direito AmbientalAssinale a opção que corresponde a uma hipótese na qual se admitem intervenções de alteração em unidades de conservação classificadas como estações ec...Questão 457941204451095Direito AmbientalEm algumas situações, o CONAMA pode definir licenças ambientais específicas, sempre observando a natureza, as características e as peculiaridades da a...Questão 457941204461263Direito AmbientalNa apuração de responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras particulares, a autoridade competente para fiscalização e autuação deve comprovar...Questão 457941204475207Direito AmbientalA respeito da introdução, nas UCs, de espécies não autóctones, prevista na Lei n.º 9.985/2000, julgue os itens a seguir.I Animais domésticos podem ser...Questão 457941204504908Direito AmbientalJulgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 11.445/2007 (Lei do Saneamento), alterada pela Lei n.º 14.026/2020.I Os recursos hídricos integram os se...Questão 457941204532007Direito AmbientalNo Brasil, ao longo de cursos d'água naturais com largura de 200 m a 600 m, as faixas marginais de 200 m de cada margem são consideradas áreas de pres...Questão 457941204545672Direito AmbientalA empresa Camarões do Mangue Ltda. não será responsabilizada penalmente pela atividade ilegal de carcinicultura em manguezais caso os sócios tenham de...Questão 457941204601022Direito AmbientalO MP, alegando iminente degradação ambiental, ajuizou ACP, visando obstar a construção de um empreendimento comercial composto por dois restaurantes, ...Questão 457941204659461Direito AmbientalJulgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.Constituem princípios fundamenta...