Na apuração de responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras particulares, a autoridade competente para fiscaliz...

A nova Lei Nacional de Saneamento extinguiu os contratos de programa, antes firmados sem licitação entre municípios e empresas estaduais, tornando obr...

Com base na legislação ambiental, julgue os itens a seguir.O volume autorizado para aproveitamento de resíduos no primeiro ano de exploração florestal...

Na estrutura do SISNAMA, há um órgão superior com a função de decidir com exclusividade e irrestritamente as diretrizes governamentais para o meio amb...

Acerca de acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sus...

A licença prévia é concedida durante a fase de execução do empreendimento, atestando sua viabilidade ambiental e definindo requisitos e condicionantes...

São dispensadas de autorização pelo Congresso Nacional e de licenciamento ambiental pelo IBAMA todas as atividades públicas em terras indígenas cujos ...

Poluição é a alteração adversa das características do meio ambiente mediante o lançamento de matérias ou energia em desacordo com padrões ambientais e...

O cálculo das larguras das faixas marginais dos cursos d’água, por ser feito desde o nível mais alto, trará prejuízo a José, pois aumentará as APPs.

Julgue os itens que se seguem, relativos a impactos ambientais provocados por agentes poluentes.Após o seu uso, o óleo lubrificante de motores de comb...

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é considerada um bem de domínio público; em caso de escassez, o uso da água deve priori...