Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204599674De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é considerada um bem de domínio público; em caso de escas...1457941204599674Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é considerada um bem de domínio público; em caso de escassez, o uso da água deve priorizar o consumo humano e animal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448008Direito AmbientalConsidera-se disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos seu encaminhamento para reutilização, reciclagem, compostagem ou aproveitame...Questão 457941204449810Direito AmbientalObrigações constantes de contratos de pagamento por serviços ambientais, quando se referirem à conservação ou restauração da vegetação nativa em imóve...Questão 457941204509765Direito AmbientalAssinale a opção correta a respeito da proteção da biodiversidade.Questão 457941204524582Direito AmbientalÀ luz da Lei n.º 6.938/1981, a servidão ambientalQuestão 457941204539576Direito AmbientalA atividade de importação da referida empresa é regulamentada pela Convenção de Roterdã, que trata das formulações de agrotóxicos perigosos, da gestão...Questão 457941204541954Direito AmbientalConforme a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), os requisitos necessários à criação de ...Questão 457941204546748Direito AmbientalComo a empresa de João revende telefones celulares de uma companhia multinacional, o poder de polícia ambiental só pode ser exercido pelo IBAMA.Questão 457941204562856Direito AmbientalA supressão de vegetação nativa fora de área de preservação permanente (APP)Questão 457941204623904Direito AmbientalFabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios em florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer t...Questão 457941204667965Direito AmbientalNos casos em que a responsabilidade pelo manejo do lixo não é atribuída às atividades que o produziram, como as comerciais, industriais e de serviços,...