Assinale a opção correta a respeito da proteção da biodiversidade.

A multa e a prestação de serviços à comunidade são exemplos de penas aplicáveis a pessoas jurídicas por atividades lesivas ao meio ambiente.

De acordo com a Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), é circunstância que atenua a pena do agente que pratica conduta ou atividade lesiva ao ...

Considerando os tratados internacionais associados à biodiversidade, julgue os itens a seguir.O Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos par...

Assinale a opção correta a respeito da competência dos entes federados.

Em relação aos crimes contra a administração ambiental, assinale a opção correta à luz do disposto na Lei n.º 9.605/1998.

Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue os itens a seguir.Um estado da Federação terá competência para promover, no âmbito do se...

João, o fiscal que teve conhecimento da captura irregular dos pássaros, mas não impediu a conduta, responderá solidariamente com Rafaela.

De acordo com o Código Florestal, considera-se área de preservação permanente

Lavras a céu aberto, com ou sem beneficiamento, sujeitam-se a licenciamento ambiental.

Com referência à responsabilidade penal por infrações ambientais, ao mandado de segurança em matéria ambiental e à função social da propriedade, julgu...