Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204580460Lavras a céu aberto, com ou sem beneficiamento, sujeitam-se a licenciamento ambiental.1457941204580460Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalTexto associadoCom base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julgue os itens a seguir.Lavras a céu aberto, com ou sem beneficiamento, sujeitam-se a licenciamento ambiental.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462798Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental, à Política Nacional do Meio Ambiente e à Lei Complementar n.º 140/2011, julgue os itens a seguir.Compete à Uniã...Questão 457941204477958Direito AmbientalA reserva de fauna é unidade de uso sustentável composta por uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, res...Questão 457941204498261Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007), assinale a opção correta.Questão 457941204503135Direito AmbientalAssinale a opção que apresenta instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente.Questão 457941204521539Direito AmbientalAssinale a opção que mostra uma das modalidades de pagamento por serviços ambientais previstas na Lei n.º 14.119/2021.Questão 457941204607555Direito AmbientalNo Brasil, a outorga do uso de recursos hídricos é responsabilidade dos órgãos de licenciamento ambiental.Questão 457941204623578Direito AmbientalUnidade de conservação corresponde a um espaço territorial protegido — coberto ou não por vegetação nativa — cuja função é permitir a preservação dos ...Questão 457941204647307Direito AmbientalA fim de atender o que dispõe a legislação vigente acerca de monitoramento posterior, o monitoramento da fauna programado deve ser realizado dezoito m...Questão 457941204648516Direito AmbientalAssinale a opção correta no que se refere à responsabilização penal em matéria ambiental.Questão 457941204658017Direito AmbientalNa fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos, devem ser observados, nos lançamentos de esgotos e demais resíduos líquidos ou...