Assinale a opção que mostra uma das modalidades de pagamento por serviços ambientais previstas na Lei n.º 14.119/2021.

Uma empresa pretende implantar um empreendimento industrial potencialmente poluidor, localizado em apenas um município, mas cujos impactos ambientais ...

A distribuição de competências associadas ao licenciamento ambiental é pautada pelo princípio

A conduta de armazenar lixo industrial que resulte em poluição ambiental é de natureza instantânea, com efeitos permanentes, sendo o momento consumati...

A marinha brasileira tornou pública a conclusão de que o óleo que apareceu em praias de todos os estados do Nordeste e em dois do Sudeste em 2019 foi ...

Cabe ao Poder Executivo desenvolver ações que estimulem o uso seguro e eficaz dos agrotóxicos, com o objetivo de reduzir os efeitos prejudiciais para ...

O IPHAN deveria ter se manifestado a respeito dos processos de licenciamento ambiental, uma vez que estão envolvidos bens acautelados em âmbito federa...

Sempre que possível, a prestação de serviços públicos de saneamento básico será cobrada, com o propósito de assegurar a sustentabilidade econômico-fin...

A supressão de florestas e outras formas de vegetação nativa em imóveis rurais dotados de área superior a mil hectares, localizados em qualquer região...

Segundo a CF, todos os biomas brasileiros devem ser geridos, igualmente, como patrimônio nacional, incluindo-se entre esses a amazônia, a caatinga, o ...

Em relação ao cálculo da compensação ambiental (CA), definida pela fórmula CA = VR × GI, em que VR = valor de referência e GI = grau de impacto, em VR...