Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204611092Segundo a CF, todos os biomas brasileiros devem ser geridos, igualmente, como patrimônio nacional, incluindo-se entre es...1457941204611092Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88Segundo a CF, todos os biomas brasileiros devem ser geridos, igualmente, como patrimônio nacional, incluindo-se entre esses a amazônia, a caatinga, o cerrado, a mata atlântica, o pampa, o pantanal, e a zona costeira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446727Direito AmbientalAssinale a opção que corresponde a uma hipótese na qual se admitem intervenções de alteração em unidades de conservação classificadas como estações ec...Questão 457941204461261Direito AmbientalRecursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.Questão 457941204461862Direito AmbientalA concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.Questão 457941204481155Direito AmbientalA obtenção de recursos para a recuperação de águas poluídas destinadas ao abastecimento das unidades habitacionais periféricas e à dessedentação anima...Questão 457941204486623Direito AmbientalUm imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo para o produtor de energia poluente ao custo social de produção dessa energia, tratando-se a ...Questão 457941204525221Direito AmbientalConstatado dano ambiental em imóvel adquirido em hasta pública, o Estado, visando a reparação, pretende ajuizar ação contra o atual proprietário.Nessa...Questão 457941204543048Direito AmbientalEm 2006, um imóvel rural localizado no bioma caatinga e fora da Amazônia Legal foi completamente desmatado por seu proprietário, que, em decorrência d...Questão 457941204546744Direito AmbientalJoão tem direito de solicitar desconto no valor que lhe é cobrado a título de taxa de limpeza pública, uma vez que a separação dos resíduos sólidos é ...Questão 457941204581172Direito AmbientalPara que o empreendimento em questão pudesse entrar em funcionamento, após a conclusão da obra, o empreendedor teria de obter a licença de operação.Questão 457941204595005Direito AmbientalA respeito da substituição da pena privativa de liberdade e do cálculo da pena de multa nos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta.