A COP-30 está incluída no rol de instrumentos institucionais da Política Nacional sobre Mudança do Clima previsto na lei...

De acordo com o Código Florestal, assinale a opção correta.

Além das pessoas físicas, as pessoas jurídicas também podem ser responsabilizadas penalmente pela prática de crimes ambientais.

O Decreto n.º 10.833/2021 alterou uma série de dispositivos do Decreto n.º 4.074/2002, passando a prever que as embalagens rígidas de agrotóxicos deve...

Acerca da repartição de competências em matéria ambiental, julgue os itens a seguir.I A competência para legislar sobre responsabilidade por dano ao m...

O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural depende de outorga pelo pod...

A respeito de licença ambiental, assinale a opção correta.

Com referência à responsabilidade penal por infrações ambientais, ao mandado de segurança em matéria ambiental e à função social da propriedade, julgu...

A referida lei proíbe o parcelamento das áreas de preservação permanente, em razão de seus atributos ambientais, embora apresente exceções expressas a...

Considerando o que estabelece a Resolução n.º 357/2005 do CONAMA, quanto à classificação dos corpos de água presentes no Brasil, julgue os itens a seg...

A PNMA tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvo...