Assinale a opção correta, acerca da conciliação ambiental, conforme a Lei estadual n.º 9.575/2022.

O Código Florestal considera como de utilidade pública

Quando o impacto ambiental de âmbito regional de uma obra pública for significativo, o IBAMA estará impedido de delegar o licenciamento para estados d...

Um dos princípios da mencionada política é a exclusividade do poder público na gestão dos resíduos sólidos.

As UC do grupo de proteção integral têm um conselho deliberativo com o objetivo de integrar a participação de representantes de órgãos públicos, de or...

De acordo com a jurisprudência do STJ, a execução de multa por infração ambiental reconhecida em processo administrativo

Se uma pessoa física e uma pessoa jurídica cometerem, em conjunto, infrações previstas na Lei n.º 9.605/1998 — que dispõe sobre as sanções penais e ad...

Os prazos de análise das modalidades de licença poderão ser diferenciados, desde que observado o prazo máximo de seis meses a contar do ato do protoco...

Comete crime contra o meio ambiente quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural, assim como quem vende, adquire ou guarda an...

Na estrutura básica do Ministério do Meio Ambiente, foi criado o Serviço Florestal Brasileiro, para exercer a função de órgão gestor das concessões fl...

A outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica é subordinada ao Plano Nacional de Recursos Hídricos.