Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204667941A outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica é subordinada ao Plano Nacional d...1457941204667941Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Texto associadoJulgue os itens a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.A outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica é subordinada ao Plano Nacional de Recursos Hídricos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459953Direito AmbientalO Protocolo de Nagoya é um acordo internacional no âmbito da partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização de recursos genético...Questão 457941204462801Direito AmbientalA Lei Complementar n.º 140/2011 aplica-se a todos os processos de licenciamento e autorização ambiental, inclusive àqueles iniciados antes de sua vigê...Questão 457941204462807Direito AmbientalQualquer área que assegure o uso sustentável dos recursos naturais pode ser considerada reserva extrativista, independentemente da natureza da ativida...Questão 457941204469442Direito AmbientalPara fins creditícios, tributários e de acesso aos recursos de fundos públicos, a servidão ambiental perpétua equivale à reserva particular do patrimô...Questão 457941204487635Direito AmbientalA respeito da gestão de empreendimento de fauna, do Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (SisFauna) e da Instrução Normativa IBAMA n.º 7/2015...Questão 457941204534483Direito AmbientalNo âmbito da Amazônia Legal, um imóvel rural situado em área de floresta deve ter, no mínimo, 80% de reserva legal, sem prejuízo da aplicação das norm...Questão 457941204567050Direito AmbientalSituação hipotética: A defensoria pública ingressou em juízo com uma ação civil pública contra empresa privada que praticava ato lesivo ao meio ambien...Questão 457941204620699Direito AmbientalCompete ao IBAMA o exercício do poder de polícia ambiental nos âmbitos federal, estadual e municipal, dado que esse órgão tem jurisdição em todo o ter...Questão 457941204621772Direito AmbientalA União estabelece linhas de crédito específicas para financiar o capital de giro e o investimento de sociedades empresariais, empresários individuais...Questão 457941204659893Direito AmbientalO licenciamento de atividades poluidoras é obrigatório somente nos estados onde existe legislação específica.