Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204459953O Protocolo de Nagoya é um acordo internacional no âmbito da partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da u...1457941204459953Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental InternacionalO Protocolo de Nagoya é um acordo internacional no âmbito da partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização de recursos genéticos, incluindo-se o acesso apropriado a esses recursos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478419Direito AmbientalNa maioria dos casos, a descentralização da gestão de recursos hídricos, por meio da subdivisão de um estado em várias unidades de gerenciamento de re...Questão 457941204490087Direito AmbientalUma das diretrizes gerais do estudo de impacto ambiental (EIA) éQuestão 457941204504443Direito AmbientalCom base na instrução normativa IBAMA n.º 13/2021, que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente P...Questão 457941204521924Direito AmbientalO deferimento do licenciamento ambiental depende da possibilidade de aplicação de medidas mitigadoras aos impactos negativos indicados no EIA; portant...Questão 457941204522311Direito AmbientalO direito da sociedade à informação e ao controle social constitui um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Questão 457941204538865Direito AmbientalUma UHE será construída em uma região e um dos pontos fortes desse projeto está relacionado ao aproveitamento das águas do reservatório da barragem pa...Questão 457941204544778Direito AmbientalPor ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas toras de madeira de uma estação...Questão 457941204593342Direito AmbientalA educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.Questão 457941204617413Direito AmbientalO Congresso Nacional não aprovou um Código Florestal totalmente novo, haja vista que o anterior, datado de 1965, não foi totalmente revogado. Desse có...Questão 457941204646229Direito AmbientalA atividade econômica citada — cultura de cana-de-açúcar — enquadra-se nas situações que requerem outorga de uso de recursos hídricos.